Escritório de Advocacia
Carmem Liliam Rodrigues
OAB/RS 91.317
Áreas de exercício
Estamos aptos a interceder na defesa dos interesses de nossos clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas, destacam-se entre eles:
Direito trabalhista e previdenciário
Acompanhamos todo e qualquer tipo de ação reclamatória trabalhista, em todas as instâncias do judiciário.
Revisão de aposentadorias, desaposentações e ações previdenciárias em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Direito imobiliário
Cobrança de Aluguéis e Despejo
Nos casos de inadimplemento, quando o locatário deixa de efetuar o pagamento do aluguel, é possível o ajuizamento de uma única ação – de despejo e de cobrança.
Assessoramos tanto a fase administrativa (como a notificação prévia do locatário), quanto judicial, para que se proceda ao despejo – seja ele residencial ou comercial.
Consultoria
Prestamos consultoria e orientação em todas as fases do processo de compra, venda ou locação de imóveis.
Contratos Imobiliários
Elaboração de todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, "leasing" imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.
Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel
Nos últimos anos, temos presenciado um superaquecimento incomum do setor imobiliário que elevou, consigo, a quantidade de ações judiciais. Nos casos em que as construtoras atrasam, por qualquer motivo, a entrega de um imóvel, cabe ao comprador o direito de ajuizar ações requerendo indenização. Somos muito experientes nesse tipo de demanda.
Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta
Contratos de compra de imóveis podem ser revistos ou cancelados a qualquer momento, seja por falhas da construtora ou por motivo pessoal do comprador. O escritório é especializado também nessa área.
Direito civil
As atividades desenvolvidas pela nossa área cível contam com a atenta propositura e contínuo acompanhamento processual das ações de nossos clientes, no âmbito do Poder Judiciário.
Ações Indenizatórias
Ações de Responsabilidade Civil
Ações de cobranças em geral
Ações de conhecimento
Execuções
A advocacia preventiva também faz parte de nossa atuação, através de medidas destinadas a evitar o envolvimento dos nossos clientes em litígios cíveis judiciais e extrajudiciais, evitando assim prejuízos, procurando dimensionar os riscos, consequências jurídicas e econômicas advindas de conflitos jurídicos.
Assessoria em negócios rurais
Acompanhamos todo e qualquer tipo de negócio rural, contratos de arrendamento, compra e venda, cadastramento junto ao INCRA, ITR, CCIR e CAR (cadastro Ambiental Rural)
Regularização de documentação
Administrativo
Diligências em cartórios
Solicitação de 2ª via atualizada de documentos como: certidões e registro de imóveis
Certidões negativas
Direito de família e sucessões
Interdição, Tutela e Curatela
Inventário e Partilha judicial e extrajudicial
Abertura e composição de inventário entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros interessados.
Pactos Antenupciais
contrato pré-nupcial, por escritura pública, bem como em seu respectivo registro e demais questões judiciais que possam vir a envolvê-lo.
Reconhecimento e Dissolução da União Estável
Hoje, não existe tempo mínimo necessário para o reconhecimento da união estável, sendo obrigatória apenas a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de se constituir família. Sendo comprovados esses fatores, nossos profissionais estão aptos a fazer valer os direitos e deveres relativos a esse tipo de união.
Reconhecimento da União Homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no primeiro semestre de 2011, a união homoafetiva como forma de união estável. Mesmo sendo matéria nova no campo jurídico brasileiro, desde então, tem se mostrado recorrente.
Divórcio Consensual Judicial/extrajudicial e Litigioso
Ajuizamento e processamento de ações de divórcio, consensual ou litigioso, nas quais os cônjuges pretendem a dissolução do vínculo conjugal.
Reconhecimento de Paternidade, Alimentos e guarda, alimentos gravídicos
Regulação de visitas
Reconhecimento de paternidade
Ação de alimentos, exoneração e revisional
Ação de Guarda pelo rito da jurisdição voluntária
Guarda requerida pelo avô c.c. tutela antecipada
Modificação de guarda de menor
Ação de alimentos gravídicos